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Texto autoriza uso de fundos para pagar dívida pública e tem mecanismo para congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas. Projeto vai a sanção do presidente Lula. O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um dos três projetos do pacote de corte de gastos do governo federal para equilibrar as contas públicas. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Líder do povo Paiter-Suruí, o cacique Yaminer Suruí foi assassinado em 16 de outubro de 1988, aos 70 anos. Sadi Francisco Tremea e Antônio Lopes da Silva foram condenados pela morte de Yaminer em 2017. Cacique Yaminer Suruí

Acre possui mais de 3,7 mil estabelecimentos que servem refeições e Rio Branco conta com mais de 260 bares, segundo pesquisas. Restaurantes e bares que servem refeições terão redução em ICMS

Mensagens atribuídas a Gabriel Galípolo foram publicadas em um mesmo perfil do X. O BC desmentiu as alegações. Advocacia-Geral da União pediu à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários que apurem a origem das mensagens falsas. É #FAKE que frases sobre dólar e moeda dos Brics publicadas em perfil tenham sido ditas por Galípolo

Secretaria de Infraestrutura disse que está realizando a construção de uma terceira pista de cada lado do viaduto. Trânsito é liberado nos dois sentidos do viaduto da Avenida Miguel Sutil sobre Avenida do CPA, em Cuiabá

Com liminar, estrutura será mantida sob comando do município até que se conclua um processo de transição gerencial. Ministério dos Portos e Aeroportos havia decidido, no início da semana, pela retomada da administração pelo governo federal. Em entrevista ao Bom Dia SC, governador de SC, Jorginho Mello, fala sobre a federalização do Porto de Itajaí

Somente com os magistrados, o impacto aos cofres públicos com o pagamento do benefício será de mais de R$ 2,7 milhões. Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Entre as principais mudanças estão os repasses da União ao Fundeb e as regras que endureciam o BPC. Também há uma brecha para permitir os supersalários no funcionalismo público. Câmara aprova em dois turnos PEC do Ajuste Fiscal

Suspeita é de que o crime tenha sido cometido por alguém do convívio da vítima, pois o imóvel não tinha sinais de arrombamento, diz delegado. Bianca Castyel foi encontrada morta com golpes de faca e estrangulamento em uma kitnet em MT

Prazo foi prorrogado em 60 dias. Limite anterior era 31 de dezembro. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (19) que deve recorrer de uma decisão judicial que dá mais prazo para a J&F assumir a distribuidora do Amazonas, a Amazonas Energia.