Texto segue para sanção presidencial. Projeto altera regras para correção de dívidas e permite a entrega de bens e participações em empresas como parte do pagamento. O Senado aprovou nesta terça-feira (17) por unanimidade, com 72 votos, o projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal.
Ler matéria completaCobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste ano, o Congresso aprovou — e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou — texto que recria o seguro. O relator de um dos projetos de ajuste fiscal na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), chegou a propor nesta quarta-feira (17) acrescentar, no texto apresentado pelo governo, a revogação da lei que recriou o seguro obrigatório de veículos terrestres, anteriormente conhecido como DPVAT. Depois de debate do parecer no plenário, ele recuou desse ponto e não vai mexer mais no DPVAT. Com isso, está mantida a volta do seguro obrigatório para janeiro de 2025.
Ler matéria completaSituação foi causada por um fenômeno conhecido como cabeça d’água, que ocorre quando há um aumento súbito e perigoso do volume de água nos rios. Até o momento, não há informações sobre o dono do boi ou o estado de saúde do animal
Ler matéria completaNúmero representa um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. A movimentação de aeronaves também deve crescer, com 2,4 mil pousos e decolagens. Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande
Ler matéria completaO que foi aprovado agora da Reforma Tributária é um grande avanço
Ler matéria completaSuspensão provisória foi determinada para que o Estado comprove em três meses que a unidade, para onde os alunos serão transferidos, possui estrutura e atendimento adequados, entre outros apontamentos. Alunos fazem 'velório' de escola após anúncio de redimensionamento da unidade em MT
Ler matéria completaCom as mudanças, bebidas açucaradas, por exemplo, ficarão mesmo na lista do imposto seletivo. Texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A maioria dos deputados decidiu rejeitar parte das mudanças propostas no Senado, na última semana.
Ler matéria completaPaulo Witer foi alvo de duas operações contra organizações criminosas no estado e está preso desde 2018. Paulo Witer Farias Paelo
Ler matéria completaCom isso, bebidas açucaradas, como refrigerantes, ficarão mesmo na lista do imposto seletivo. Texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Câmara aprova primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária e rejeita parte das mudanças do Senado
Ler matéria completaSegundo a Polícia Civil, a criança estava tomando banho e se afogou. Criança de 1 ano é encontrada morta dentro de caixa d'água em Várzea Grande (MT)
Ler matéria completa